Dia 13 de abril é marcado por protestos de estudantes e servidores em Brasília.
ANEL e DCE UnB, após vitorioso protesto no MEC, reúnem-se com o Secretário Executivo Adjunto do Ministério e reivindicam a suspensão do corte de verbas da Educação e 10% do PIB.
Em uma terça-feira ensolarada, a Esplanada de Brasília foi palco de uma grande mobilização de servidores públicos e estudantes. Impactados com os recentes cortes de verba (mais de 3 bilhões só da educação) e os ataques aos direitos do funcionalismo, como o congelamento salarial de 10 anos, a saída foi levar milhares à Brasília e protestar, exigindo mudanças.
O movimento estudantil organizou uma manifestação muito importante em frente ao Ministério da Educação. A realidade das universidades impulsionou uma adesão significativa, especialmente de Juiz de Fora onde o corte no orçamento da UFJF chegou a 50%, cancelando trabalhos de campo, bolsas de pesquisa, e agravando a falta de professores, estrutura e assistência estudantil. Teve um destaque também à participação dos estudantes da UnB e de seu DCE, que sensibilizados com a recente enchente que inundou salas de aula, laboratórios e derrubou paredes na universidade, deixou claro a precarização estrutural que tende a se agravar com o recente corte de verbas. Tiveram presentes também representações de Goiás, Pará, Fortaleza, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo, entre outras cidades.
Após uma importante agitação na porta do MEC, onde os estudantes gritavam “Ô Dilma, assim não dá! Com esse corte não tem como eu estudar!”, uma comissão de 10 alunos das seguintes entidades: ANEL, DCE UnB, DCE UFRJ, DCE UFG, além de Centros Acadêmicos da UFJF e UnB se reuniram com o MEC. Quem nos recebeu foi o Secretário Executivo Adjunto, Francisco das Chagas Fernandes, antigo Secretário da Educação Básica do MEC e reitor da Universidade Federal de Viçosa.
Durante a reunião, a ANEL apresentou sua pauta de reivindicações ao MEC, partindo da necessidade de reverter os cortes de 3,1 bilhões de reais da educação que já está se expressando com força nas universidades e escolas. Além disso, situando a situação das universidades de expansão de vagas sem expansão de recursos suficientes, reivindicamos o aumento do financiamento para a educação de 10% do PIB, e que seja realizado imediatamente, e não como parte de uma emenda no Plano Nacional de Educação, como propõe a UNE, que seria para daqui há 10 anos, em 2020.
A resposta do Secretário não poderia ser mais superficial e passou longe de dar uma resposta que apontasse a solução do problema. Começou dizendo que o corte não impactou e sequer causará qualquer efeito nas universidades e escolas, nem em verba de custeio nem de capital. Afirmou que as obras em andamento do REUNI terão máxima prioridade do governo e que os problemas de agora podem estar relacionados a atrasos no repasse, que seriam resolvidos pelo Ministério. Utilizou a maior parte do seu tempo fazendo propaganda das políticas educacionais do governo Lula e agora, Dilma, afirmando “como nunca se investiu tanto em educação pública nesse país, como nunca ingressaram tantos jovens nas universidades” e assim por diante. Sobre a ampliação no financiamento, foi categórico. Disse que o compromisso do governo é se empenhar para, daqui a 10 anos, investir 7% do PIB para a educação, como disse a presidente Dilma e o seu PNE. A reivindicação dos 10% do PIB, em sua opinião, seria uma proposta completamente inviável. Em recente declaração, o próprio Ministro Fernando Haddad já anunciou que mesmo os 7% previstos serão muito difíceis de conseguir atingir: “o esforço que fizemos em 5 anos para elevar em 1% os investimentos do PIB em educação não foi pequeno” – declarou o Ministro.
Sobre a pauta emergencial da UnB, o Secretário se comprometeu com verbas adicionais para as reformas estruturais da universidade nas áreas atingidas. Consideramos que foi muito importante a atuação unificada da ANEL com o DCE da UnB, porém é importante alertar aos companheiros que não podemos ter uma posição de confiar neste governo e em seu Ministério da Educação. Com apenas poucos meses de governo Dilma, já ficou claro que a Educação não será uma real prioridade de seus gastos e que sua política segue sendo de privatização e precarização da educação pública. Nesse sentido, a postura de elogiar as políticas educacionais, como o Reuni, e afirmar que o DCE tem confiança de que o Ministério irá se empenhar para de fato solucionar os problemas dos estudantes pode levar nossa luta para um final decepcionante. Nós, da ANEL, acreditamos que o caminho que devem seguir os estudantes é o da mobilização, pressão e elaboração de propostas que realmente visem resolver os problemas educacionais, começando por vetar o corte no orçamento e garantir uma ampliação de 10% do PIB para a educação.
A ANEL faz uma chamado a todas as entidades e setores do movimento estudantil independente para realizar uma grande Campanha Nacional contra os cortes e pelos 10% do PIB já! Já temos como parceiros nessa luta o ANDES-SN e boa parte dos Coletivos da Oposição de Esquerda da UNE. Estamos articulando a intervenção a partir das lutas locais no Dia Nacional de Mobilizações da CSP-CONLUTAS, 28/abril, e ainda a construção de um Plebiscito Nacional para o 2º semestre sobre esse tema. A ANEL se compromete, ainda, em fazer do seu 1º Congresso Nacional um grande articulador dessa luta, elaborando um Programa Educacional que esteja comprometido com o caráter público, gratuito e de qualidade, e por isso com uma significativa ampliação do investimento do governo em Educação, além de um Calendário de Lutas.
