Movimento Estudantil, em Movimento na História
O Movimento Estudantil brasileiro cumpriu e cumpre, um papel importante na história de mobilização da classe trabalhadora, papel que foi protagonizado e impulsionado pela UNE (União Nacional dos Estudantes) tempos atrás.
A construção da UNE foi organizado na Casa do Estudante do Brasil no Rio de Janeiro em 1937, uma reunião com poucos estudantes, mas que entrou para a história do Movimento Estudantil no Brasil, voltando a se reunir em seu segundo congresso em 1938, elegendo sua primeira diretoria no ano seguinte.
A UNE mesmo não sendo uma entidade de massas, cumpriu um papel mesmo que limitado, na luta contra o governo Vargas na década de 40 e protagonizando o fortalecimento das políticas nacionalista, tendo a bandeira “O petróleo é nosso” na década de 50 como uma de suas maiores expressões políticas, política nacionalista que foi protagonizada até o Congresso da entidade em 1958.
O protagonismo de uma entidade como instrumento do Movimento Estudantil pode ser notado no inicio da década de 60, quando o processo de mobilização avança. O reflexo desse processo é a “greve do 1/3” dos estudantes em 62, onde se mobilizaram em todas as universidade públicas contra a situação precária que se encontrava o ensino superior. Nesse momento a UNE fortaleceu a bandeira da Reforma Universitária que foi atendida pela ditadura em 68, mas que tinha como objetivo apenas calar o Movimento Estudantil não avançando em uma política educacional que atendia as necessidades do Movimento e da parcela que historicamente é excluída do acesso e produção do conhecimento.
Em 64 foi um marco histórico para o país a efetivação do Golpe Militar. E mesmo com a direção do Movimento Estudantil tendo a influência da política que defendia uma sociedade sem classes sociais, em algumas entidades estaduais e municipais, como a UMES do Rio de Janeiro, apoiou a implantação do golpe no Brasil. Ao mesmo tempo, inicia-se o fortalecimento das organizações dos estudantes como pólo de resistência contra a ditadura, conseguindo retomar as entidades dos Democratas e fortalecendo a UNE como instrumento de luta e organização do estudantes.
Com o aumento repressivo contra as organizações dos trabalhadores, com intervenção direta nos sindicatos, os Militares conseguem abafar as mobilizações no país, jogando na clandestinidade muitas entidades que poderiam ser qualquer ameaça para o regime militar, como a histórica intervenção da repressão militar no Congresso da UNE em 1968 em Ibiuna-SP, prendendo a maioria da direção do Movimento Estudantil do Brasil. A luta contra a ditadura foi protagonizada pelos estudantes que se radicalizaram contra um projeto de sociedade que é posto como a única alternativa para a sociedade até hoje, a sociedade de classes, que teve na ditadura sua válvula de escape contra os processos de luta dos trabalhadores na Europa, Ásia e America Latina, apoiado pelo “exemplo de democracia” como os EUA e da mídia como a Rede Globo.
Em 1968, diferente do maio francês quando as lutas do Movimento Estudantil foram respaldadas pela luta da classe operaria e dos trabalhadores da educação gerando greves gerais, no Brasil a mobilização estudantil não encontrou respaldo nos processos de luta dos trabalhadores. O ano de 68 é “tido” como um ano que não terminou, foi um ano de intensas mobilizações dos estudantes, que aprofundou-se com o assassinato de estudantes, como o secundarista no Rio de Janeiro Edson Luiz de Lima Souto e o estudante de medicina Luiz Paulo Cruz Nunes, culminando com a “passeata dos 100 mil”.
Na década de 70 o ME abandonou a construção de entidade de massas e passou a construir focos guerrilheiristas, saída que uma parcela importante do Movimento Estudantil encontrou para tentar combater a ditadura, gerando o aumento da perseguição e assassinatos de muitos ativistas, levando ao extermínio de algumas organizações.
Com o discurso da “política de abertura lenta e gradual” para um regime mais democrático, o ME passa a reorganizar atividades que foram impulsionadas na década de 70, como manifestações e Encontros Nacionais de Estudantes, culminando no Congresso de Refundação da UNE em 79 em Salvador, processo que impulsionou a resistência contra o regime militar.
A resistência contra o regime militar e a campanha pelas “Diretas Já” foi protagonizada pelo Movimento Estudantil, e em sua direção a União Nacional dos Estudantes. Mesmo limitado pela sua direção com orientação stalinista, que cumpria um papel de freiar o processo de construção das lutas, iniciado pelo processo de protagonismo dos metalúrgicos do ABC, a classe passa a confiar no seu poder de mobilização e conquistas, apontando as lutas como a única saída para a conquista de direitos dos trabalhadores.
A década de 80 é uma década de fortalecimento das lutas, culminando na criação de instrumentos de organização e mobilização da classe trabalhadora, como a CUT. Nos processos de mobilização do Movimento Estudantil, os estudantes se colocavam a disposição de fazer a Unidade com a classe trabalhadora, implementando pautas de reivindicações que extrapolassem os muros das Escolas e Universidades, apresentando pautas politicas que questionavam as estruturas da sociedade de classe que vivemos.
Em todo o processo de existência da UNE existiram diferenças politicas no seu interior, como expressado no inicio da década de 90 com as denúncias do então presidente da república Collor de Melo, onde uma parcela do ME exigia que a UNE encaminhasse uma campanha reivindicando seu impeachment, política que a direção da UNE foi obrigada a encaminhar após os grandes processos de mobilização dos estudantes, conhecido como “caras pintadas”. Esse processo mostrou a necessidade da construção de outras entidades, como as Executivas e Federações de curso, para encaminharem as lutas do Movimento de área, e a construção de um fórum das Executivas de Curso para encaminharem as lutas gerais.
A distância da UNE e do Movimento Estudantil foi se aprofundando, como na greve dos estudantes contra o projeto do FHC em 1998, onde a UNE já mostrava o caminho que estava seguindo. Nesse processo, as lutas foram encaminhadas pela Oposição Rompendo Amarras, a maior oposição que existiu dentro da UNE até hoje, mas que não conseguiu alterar os rumos que a entidade estava caminhando, pois a UNE encontrava-se em um processo irreversível de burocratização e adaptação ao sistema.
Historicamente a UNE era sinônimo de Movimento Estudantil, mas pelos caminhos travados nos últimos períodos, a realidade nos apresenta que os estudantes trilharam caminhos diferentes da UNE, coma disposição de encaminharem lutas históricas dos Estudantes. A UNE joga no lixo a memória do Movimento Estudantil, processo que custou a vida de muitos estudantes, como notamos na recente parceria entre a Fundação Roberto Marinho e Rede Globo de Televisão, para a construção da Memória do Movimento Estudantil.
Reorganização do Movimento Estudantil, uma possibilidade e necessidade.
Quando analisamos o ME, notamos que em seu processo histórico, sua organização e mobilização está mais acentuada em alguns momentos e em outros mais recuada. O papel de impulsionar o processo de mobilização dos estudantes, foi cumprido historicamente pela União Nacional dos Estudantes, mas que a partir da implementação da Reforma Universitária de 2003 as trincheiras se invertem.
A UNE conjuntamente com o MEC (Ministério da Educação e Cultura) constrói caravanas nas Universidades para colocar para a midia e para os estudantes o projeto que o Governo implementaria nos próximos períodos. Essa caravana foi respondida com o processo de mobilização dos estudantes que chegaram a expulsá-los de diversas universidades, como na UFF(Universidade Federal Fluminense), UFAM(Universidade Federal do Amazonas) e aqui no Paraná temos como exemplo a UEM (Universidade Estadual de Maringá), iniciando os primeiros processos de enfrentamento que os estudantes em luta teriam com a UNE.
Com o processo de enfrentamento e a necessidade de se organizar para barrar um projeto que aprofundaria o sucateamento das Universidades, muitos estudantes iniciaram processos de lutas que levaram a um enfrentamento com a UNE, gerando rupturas. A necessidade de barrar as reformas e reivindicar uma educação que sane as necessidades de uma parte da sociedade que é historicamente excluída do acesso e produção do conhecimento, iniciamos a construção do primeiro instrumento, para encaminhar essas lutas, por fora dos marcos da UNE, o “Vamos Barrar essa Reforma”, avançando nas lutas e nas mobilizações, dando origem a CONLUTE (Coordenação Nacional de Luta dos Estudantes) em 2004.
A CONLUTE cumpriu um papel importante no interior do ME, mas infelizmente grupos como Barricadas, Contraponto, Romper o Dia etc, nunca construíram esse instrumento. Acreditando na UNE governista, os companheiros optaram em fazer a disputa pelo interior da UNE e não combater a fundo o governo ou qualquer projeto que atacasse a universidade pública, pois isso levaria o desgaste da União Nacional dos Estudantes.
Com o aprofundamento das políticas de privatização das Universidade e a UNE como porta voz do governo no ME, a CONLUTE conjuntamente com outras correntes, fizeram o chamado para a construção de uma frente com os companheiros que estavam no interior da UNE, uma necessidade concreta de criarmos espaços por fora da UNE para combatermos essas politicas. E a síntese desse processo foi a criação da Frente de Luta Contra a Reforma Universitária em 2007.
A FLCRU foi importante para o processo de unidade da esquerda do ME, processo necessário para encaminharmos as lutas, mas com uma política de consenso e com a politica de evitar qualquer enfrentamento com a UNE, a frente mostra sua limitação como instrumento de organização dos estudantes.
Mesmo com todos os limites, a FLCRU foi fundamental para organização das maiores mobilizações dos últimos anos, quando encaminhou a luta no primeiro semestre de 2007 contra os decretos do governo Serra, que gerou a ocupação da reitoria da USP, a luta contra o REUNI no segundo semestre, que teve diversas ocupações de reitoria em Universidades Federais de todo o Brasil, inclusive a UFPR, e a luta contra a corrupção e pela democratização das Universidades no primeiro semestre de 2008, como exemplo a ocupação da Reitoria da UnB. Em varios desses processos de luta, a UNE se colocou contrária aos estudantes, chegando a agredir aqueles que lutavam em defesa da Universidade, como aconteceu no Conselho Universitário da UFRJ que aprovou o REUNI através de um golpe (vide vídeo no site da reitoria UFRJ).
Todas essas lutas mostram a disposição dos estudantes em lutar em defesa de um projeto diferente de Universidade daquele apresentado hoje. Nessa disposição em lutar que devemos nos orientar, é a partir dessa disposição que milhares de estudantes se mobilizaram no ultimo periodo, e será a partir dessa disposição que conseguiremos trazer mais estudantes a lutar. Pois, somente com processos de luta, mais e mais estudantes se convencerão da necessidade dela, tornando desnecessario a participação em espaços que não organizam a luta e muito menos conscientizam os estudantes do seu papel de sujeito historico capaz de mudar o que está posto, como o CONUNE.
O processo de construção de uma unidade para as lutas, mostrou a necessidade de criação de espaços alternativos da UNE e que avançassem nas lutas. Com isso, algumas entidades aprovaram a construção do Encontro Nacional dos Estudantes realizado em julho de 2008, aprovando o chamado para a construção do CNE (Congresso Nacional dos Estudantes).
Um Congresso construído nas lutas
O processo de construção efetiva do Congresso Nacional dos Estudantes se deu através de reuniões nacionais e estaduais que pautaram a organização das lutas, como o boicote ao ENADE/SINAES, a realização dos atos no dia 30 de março, a luta contra a restrição da meia entrada, a organização de uma Calourada nacional unificada sobre a crise e a universidade, a luta contra o ensino à distância, a organização das lutas conseqüentes da implementação do REUNI e a luta contra a repressão nas escolas e universidades.
A 1ª reunião nacional de construção do Congresso aconteceu na UERJ, que naquele momento vivia uma forte ocupação de Reitoria que reivindicava mais verbas públicas para a educação e a luta pelo bandejão na universidade. A 2º reunião aconteceu na USP, sede da histórica ocupação de reitoria, que desencadeou o estouro das ocupações em todo o país em 2007. A 3ª reunião aconteceu durante o Fórum Social Mundial de Belém/PA, aonde também foi refletida a necessidade de o Congresso ser mais um instrumento para a juventude se enfrentar com as conseqüências da crise econômica. A 4ª reunião aconteceu em Salvador, aonde foi definido o regimento e funcionamento do Congresso e por fim, a 5ª reunião aconteceu em BH/MG, fechando os últimos preparativos para o tão esperado Congresso.
Além dessas, houve outras reuniões importantes, como a reunião em Brasília, após o ato em defesa do ANDES, em frente ao Ministério da Educação, contando com a importante presença da greve dos estudantes de um campus da Universidade Federal de São João Del Rei, que se enfrentavam com as conseqüências da expansão irresponsável de vagas promovida pelo governo federal.
O congresso resgatou uma tradição jogada no lixo pela UNE. A independência financeira, a construção de campanhas financeiras como pedágios, livro ouro e passadas em sindicatos de luta e salas de aula, garantiram a construção de um Congresso autônomo e independente, sem a aceitação de um centavo do Governo, Estado e empresas.
O congresso foi um espaço democrático, onde foram apresentadas inúmeras polêmicas sobre o processo de organização do Movimento Estudantil. Um dos debates mais profundos foi sobre a necessidade de construção de uma nova entidade. Através do acúmulo da discussão e da garantia de um debate produtivo, o Congresso aprovou a criação de uma alternativa para organizar e encaminhar as lutas nacionalmente: a Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre.
Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre: uma alternativa para as lutas
A construção da ANEL é hoje uma necessidade no Movimento Estudantil. Contudo, sabemos que existem muitos companheiros honestos e lutadores que ainda acreditam na UNE, e ainda estudantes que mesmo que tenham rompido com a UNE, não acreditam na construção de um novo instrumento de luta nesse momento. Respeitamos os posicionamentos políticos dos companheiros, mas queremos fazer uma discussão sobre esse erro político.
Para nós, a disputa nos fóruns da UNE é estéril, não há possibilidade de nenhuma conquista política no seu interior, como pudemos ver o último CONUNE. Um congresso financiado pelo governo para aprovar suas políticas e aumentar a dominação da UJS. E dessa realidade devemos tirar algumas conclusões políticas. Para nós, o espaço mais frutífero para fazermos as disputas políticas é na base das universidades, nos cursos e salas de aulas, e por isso queremos fazer essa discussão aqui.
Acreditamos que é um erro dos companheiros fazerem a disputa da UNE, mas os respeitamos. Entretanto acreditamos que é aprofundar o erro limitar suas disputas nos espaços da entidade, não compondo a construção de outras alternativas, apenas para evitar qualquer confronto que possa ocorrer contra a UNE. Por isso fazemos o chamado aos companheiros que acreditam na UNE para construir conosco as campanhas da ANEL, tocando as campanhas pelo petróleo, contra a corrupção, contra o corte de verbas da educação pública e pela revogação do REUNI.
Sabemos também que tem muitos companheiros que romperam com a UNE, fazendo críticas que vão além da afirmação de que a UNE não organiza os estudantes, estes companheiros acreditam que a UNE, está do outro lado das lutas, e é inimiga dos estudantes. A esses companheiros queremos apresentar nossa análise sobre o erro de implementarem uma política contra o processo de construção de uma nova entidade.
Como estamos vendo, estão acontecendo processos de lutas, como na universidade do Pará, de São Paulo, de Rio Grande do Sul, de Mato Grosso, da Bahia, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais etc., que isoladamente tende a se enfraquecer. Não acreditamos que todos os estudantes ou todas as universidades estão em lutas, mas que estão acontecendo processos de mobilizações importantes e que estes estão ocorrendo de forma desigual, mas que as mobilizações devem ser combinadas, fortalecendo as relações políticas locais.
Acreditamos que os problemas da universidade irám se aprofundar com os cortes financeiros que o governo implementou no ultimo período, aprofundando as crises estruturais da educação, consequentemente das universidades, e assim devemos nos preparar e nos organizarmos, conjuntamente, e não apenas ficar esperando algo acontecer. Por isso fazemos o chamado para todos os estudantes a defender conosco uma Universidade Publica, Gratuita, Laica, financiada exclusivamente pelo estado, e acreditarmos que para termos essas conquistas, é preciso lutar e que é possível vencer.
