quinta-feira, 12 de abril de 2012


II Assembleia Regional da ANEL no próximo sábado (14/04)!




Pessoal, neste sábado (14/04), acontecerá a II Assembleia Regional da ANEL (Maringá, Londrina e Sarandi). Estamos preparando esse espaço para discutirmos o Movimento Estudantil ativo do norte do Paraná. Por sermos uma entidade de luta que acredita na democracia pela base, nós valorizamos muito a importância de construir a assembleia com os centros acadêmicos, grêmios e independentes. Vai ser o momento no qual elaboraremos as principais campanhas da entidade, e onde definiremos as comissões executivas para tocar o trabalho da ANEL aqui, no norte do estado.



Por que construir a Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre? 
A União Nacional dos Estudantes (UNE) não cumpre mais o papel combativo que cumpriu no passado -como no período da ditadura, nas campanhas ‘Fora Collor’, ‘O Petróleo é Nosso’, e tantas outras. Hoje, a UNE é uma entidade fortemente burocratizada e aparelhada pelo governo, que ao invés de impulsionar as lutas, funciona como um entrave à elas.
Estudantes da UNE com o governador, responsável pelo corte de verbas recente nas universidades estaduais.

A ANEL foi fundada como o objetivo de unificar as lutas de todo o movimento estudantil, já que a entidade que nos representava não faz mais esse papel. Estamos nas ruas apoiando as mobilizações dos trabalhadores, estamos nas universidades ocupando reitorias e exigindo educação de qualidade, estamos no Chile, estamos no Egito, e convidamos todos os ativistas a participarem das lutas com a gente! Vamos conhecer nossos espaços, nosso programa, e construir essa entidade combativa!
Nas palavras de nossas deliberações congressuais: “por um movimento estudantil classista, socialista, independente frente aos governos, autônomos em relação aos partido, radicalmente democrático, combativo, construído pela base e que privilegie a luta direta em relação às ações institucionais”.
  • ASSEMBLEIA REGIONAL DA ANEL (MARINGÁ, LONDRINA E SARANDI): dia 14/04 no DACESE-UEM, a partir das 8h30. 
    A Assembléia Nacional dos Estudantes Livre prioriza a independência financeira, por isso estamos cobrando uma taxa de R$5,00 para os custos da organização do encontro – passagens dos convidados e lanche.

sexta-feira, 16 de março de 2012

Nota feita (e panfletada) pela ANEL Maringá no Dia Internacional das Mulheres (08 de março).


quarta-feira, 14 de março de 2012

NOTA SOBRE INCÊNDIO NA UEM

Nós, da Assembleia Nacional de Estudantes – Livre (ANEL-Maringá), que desde 2009 lutamos cotidianamente por melhorias em nossa Universidade, repudiamos publicamente a atitude INDIVIDUAL de incendiar as barricadas colocadas na UEM.

Essa medida depreda o patrimônio público e nada contribui para a luta dos estudantes, funcionários e docentes dessa instituição. 

É claro que necessitamos de mais verbas para educação e, infelizmente, essa postura individual denigre o movimento unificado de paralisação. 

Porém, ao saber do ocorrido, o mesmo tomou as medidas necessárias com o ocorrido. 

terça-feira, 13 de setembro de 2011

ESTUDANTES BRASILEIROS VOLTAM A LUTAR

Quem disse que sumiu?
Ô abre-alas que o novo movimento estudantil quer passar

Os estudantes no Brasil voltaram a lutar. Desde 2007/2008, último processo forte e generalizado que teve no movimento estudantil brasileiro, não vivíamos uma situação como a atual. Seguiram havendo pequenos protestos, lutas localizadas em algumas cidades, universidades e escolas. Atualmente, não chegamos a nenhum grande ascenso, mas desde o começo do semestre já houveram pelo menos 15 universidades em luta, e já é possível enxergar o que unifica os processos atuais e faz deles expressão da mesma causa. Mais ainda: em Teresina e outras cidades, a juventude foi às ruas contra o aumento da passagem, em defesa do Passe-Livre, e no Piauí em uma heróica luta fez o prefeito recuar no reajuste da tarifa. Longe de ter sumido, o movimento estudantil está mostrando que ainda será agente de futuras transformações no país.

Caindo a máscara da expansão

Nos últimos anos, o movimento estudantil independente esteve bastante preocupado com os rumos da universidade pública. O governo Lula, desde 2004, começou a implementar a Reforma Universitária, que teve como ápice a aplicação do decreto 6096 de abril de 2007, mais conhecido como REUNI. O projeto como um todo tratava por adequar o Brasil à outra lógica de formação no ensino superior. A partir de uma expansão das vagas sem aumento significativo de verbas, seriam formados alguns poucos centros de excelência, com produções de conhecimento com muita inserção de empresas privadas, além de outras universidades formadoras de mão-de-obra de média qualificação, que pudesse ocupar postos de trabalho mais precários, e que simplesmente não contassem com o devido investimento para condições mínimas de funcionamento. As universidades teriam dois caminhos possíveis: ou a elitização, ou a expansão precarizada.

O governo, portanto, realizou nesses últimos anos uma série de medidas provisórias, decretos, projetos de lei que acabaram por aprofundar a precarização. A expansão significou a entrada de milhares de jovens que sonhavam com uma universidade que não encontraram depois de passar no duro funil do vestibular. Serviram mais como números estatísticos do que um investimento para o país. Agora, a frustração está se transformando em ação. Uma parcela desses jovens, junto com outros que lutaram contra a aplicação do projeto, começaram a se mobilizar para mudar essa realidade. Foram esses que estiveram à frente das grandes assembléias, greves, atos e/ou ocupações de reitoria – fazendo renascer o mais usado método de luta de 2007 – na UFPR, UEM, UFSC, UNIFESP, IFBA, IFG, UFF, UFES, UFRN, UFAL, USP-Lorena… Nas demais, já há um clima diferente e começam a haver pequenas lutas.

Na maioria dessas mobilizações, a principal pauta está relacionada com (a falta de) assistência estudantil. Especialmente problemas com restaurante universitário, moradias estudantis e as poucas bolsas de baixo valor (a grande maioria 360 reais). Além disso, são generalizados problemas de estrutura e lacunas no quadro de professores e servidores. Esses problemas já vêm se acumulando há anos nas universidades, mas por conta do aumento no número de alunos e a falta de investimento necessária, se agravaram muito. A parte boa é que agora, tem muito mais estudante pra lutar por melhorias.

Em cada reivindicação específica está contida a necessidade de 10% do PIB para a educação

Desde o início do ano, entidades e movimentos sociais do país retomaram uma antiga bandeira da esquerda, a reivindicação do investimento de 10% do PIB brasileiro para a educação pública. A razão é que em 2010, concluiu-se a implementação do antigo Plano Nacional de Educação, que previa 295 metas das quais 2/3 não foram cumpridas. Agora está tramitando uma nova versão, elaborada pelo governo Dilma, que prevê 20 metas que orientam como será a educação brasileira para os próximos 10 anos, e na última, o quanto será investido para isso: 7% do PIB, atingidos em 2020.

Indignados com a situação que nos encontramos hoje, onde há um grande crescimento econômico e abundância de riquezas naturais (e novas sendo descobertas, como o Pré-Sal) e boa parcela da população é analfabeta e a grande maioria não pode sequer entrar na universidade, resolvemos ir à ação. Começou a ser construída uma campanha unificada nacionalmente, na qual a ANEL se uniu ao ANDES, CSP-CONLUTAS, MST, MTST, e diversas entidades estudantis, como o DCE UFRJ, UFF, UFRGS, etc, em defesa do investimento de 10% do PIB para a educação pública.

Cada problema vivido hoje nas universidades, e também nas escolas, na falta de passe-livre, de qualidade no ensino, de mais vagas, está relacionado ao problema do baixo investimento em educação feito pelo governo federal. Por isso que as lutas que hoje estão se desenvolvendo tiveram em sua pauta a reivindicação dos 10% do PIB para a educação. E necessariamente, acabam por se opor ao novo PNE de Dilma e Fernando Haddad – ministro da Educação.

A luta vem, a UNE some: o Novo pede passagem

Em cada um desses processos, mais uma semelhança: a ausência da União Nacional dos Estudantes. Comprometidos com a política educacional do governo e, especialmente, com o novo PNE de Dilma e Haddad, a UNE mostra que a defesa que faz dos 10% do PIB para a educação tende a ficar só no discurso.

No dia 24 de agosto, movimentos sociais da esquerda brasileira organizaram uma grande Marcha em Brasília que reuniu mais de 20 mil e questionou a política econômica do governo federal, na qual o crescimento econômico não reverte em melhorias nas condições de vida dos trabalhadores. A ANEL esteve presente, com mais de 1000 estudantes, entoando cantos de defesa da educação, de apoio à luta dos estudantes chilenos, e depois rumou ao Ministério da Educação, promovendo sua 5ª blitz da educação com o “Caça-Haddad”. Nos reunimos com o Ministro e sua equipe, e junto com uma comissão de DCEs e representantes das lutas em curso, apresentamos nossas reivindicações.

Apesar dos chamados da ANEL, a UNE preferiu não se somar à Marcha e construir a sua própria no dia 31, que sequer contou com a participação efetiva da Oposição de Esquerda da UNE. Sem a presença dos estudantes das universidades em luta, sem refletir um processo de construção pela base e sem qualquer crítica à política educacional do governo que corta verbas da educação e privilegia o ensino privado, a bandeira dos 10% do PIB acabou vazia de conteúdo.

É hora de construir os Comitês, um grande 15 de Outubro e o Plebiscito Popular em novembro!

A Campanha Nacional já está se desenvolvendo em cada Estado. No Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Bahia e outros estados, já foram formados os Comitês Estaduais de campanha, que promoveram lançamentos com a presença de sindicatos dos profissionais da educação, seções do ANDES-SN, professora Amanda Gurgel, executivas estaduais da ANEL, etc. Cada vez mais entidades se comprometem com a campanha e, especialmente, com a construção do Plebiscito Popular na primeira quinzena de novembro, que poderá coletar milhões de votos dialogando com o conjunto da população brasileira.

Uma importante iniciativa da Campanha será a organização de um grande 15 de Outubro. Está sendo chamado pelo movimento 15-M da Espanha um dia mundial de ocupações de praça para o 15 de outubro, e além disso, aqui no Brasil é o tradicional Dia do Professor, que sempre acontece protestos em defesa da educação. Queremos canalizar para este dia todas as manifestações que vem se desenvolvendo em nosso país, como a luta contra a Corrupção, contra Belo Monte e o Código Florestal, de combate às Opressões e pelo kit anti-homofobia, de denúncia às obras superfaturadas da Copa, aos desvios de dinheiro e remoções forçadas e pelo Fora Ricardo Teixeira, e também é claro, em defesa dos 10% do PIB para a educação.

Nos meses de setembro e outubro irão acontecer as Assembléias Estaduais da ANEL e é muito importante que os estudantes livres planejem como será o desenvolvimento da Campanha Nacional na sua universidade e escola, como podemos incentivar os processos de luta, e como a ANEL colocará suas forças à serviço do fortalecimento dos comitês, da construção do 15-O e do Plebiscito Popular.

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Onda de lutas no movimento estudantil já conquista as primeiras vitórias


QUEM DISSE QUE SUMIU?


Movimento Estudantil brasileiro volta a luta, realizando greves e ocupando reitorias país afora. Parece que os ventos da juventude indignada em todo o mundo, chegou ao Brasil. Só na semana da Jornada Nacional de Lutas, 7 reitorias foram ocupadas e 3 greves gerais de universidades estão em curso.

Todo mundo reconhece que 2011 foi um ano que começou diferente. Dia 25 de janeiro, começou uma Revolução no Egito e fez a força da praça Tahrir ocupada derrubar a ditadura de Mubarak e se tornar incentivo para a luta de jovens de todo o mundo. Foi assim na Espanha, Portugal, Grécia, Inglaterra, mais recentemente no Chile.

Os ventos da primavera árabe e do movimento 15-M parece que chegaram ao Brasil. Após o início das aulas, os estudantes vem se mobilizando com força em diversas universidades do país, fazendo assembléias com centenas de alunos que tem votado greve, manifestações e ocupações de reitoria, método muito utilizado no último ascenso estudantil de 2007.

Atualmente, a UFPR e a UNIFESP se encontram em greve geral, além dos Institutos Federais da Bahia, antigos CEFETs. Só nessa semana, as reitorias da UFPR, IFBAs, UFSC, UEM, UFF, UFES e UFS foram ocupadas. Todos as lutas expressam solidariedade à greve dos servidores federais e tem impulsionado indicativos de greve também dos professores universitários.

A semelhança nas pautas específicas é impressionante. Tratam-se de problemas acumulados nas universidades desde a expansão de vagas que se iniciou em 2007. Depois do aumento do número de alunos, a já pouca assistência estudantil se agravou muito, e hoje faltam vagas nas moradias, refeições nos restaurantes universitários, poucas bolsas e valores muito baixos. O governo federal, quando decretou o REUNI, não o fez de forma responsável. É fundamental que aumente o índice de jovens nas universidades, que não passa dos míseros 14%, o que é inaceitável é empurrar uma condição de ensino precária, com falta de estrutura, professores e sem a garantia da permanência estudantil.

É evidente que essa situação das universidades e institutos federais revela a enorme importância do aumento do investimento na educação pública. Atualmente, menos de 5% são investidos, e o governo Dilma, além de ter cortado no início do ano 3,1 bilhões de reais da educação, propôs um novo Plano Nacional da Educação que prevê um residual aumento de 7% do PIB, só para 2020! É por isso que a luta para resolver os problemas específicos de cada universidade, passa necessariamente por fortalecer a campanha nacional em defesa de 10% do PIB pra educação pública já! Campanha esta que está ganhando adesão de cada vez mais entidades e movimentos em todo o Brasil.

Outra semelhança entre todas as lutas é a ausência da União Nacional dos Estudantes. A UNE não apareceu em nenhuma para prestar apoio, e não é difícil entender a razão. Todas, sem exceção, acabam por se chocar contra o governo Dilma e sua política educacional, em especial o novo PNE. A UNE também não apareceu no dia 24 de agosto, na grande Marcha em Brasília que reuniu mais de 20 mil trabalhadores, sem terras e estudantes. Fica cada vez mais claro que a sua defesa dos 10% do PIB pra educação serve mais para aplaudir o governo do que realmente organizar a luta estudantil na base.

É necessário que as lutas em cada uma dessas universidades e colégios se fortaleçam e que, nas demais, as entidades estudantis construam iniciativas de luta para defender a qualidade da educação pública. Isso passa pela formação dos comitês da campanha dos 10% do PIB para educação pública já, organizando as entidades, planejando debates, seminários, manifestação e a construção de um grande Plebiscito Popular em novembro. É dessa forma que a luta da juventude brasileira pode se potencializar e alçar vôos ainda mais altos, trazendo os trabalhadores pras ruas junto conosco, e realmente transformando a educação em nosso país.

Estudo aponta que serão necessários R$ 108 bilhões a mais para cumprir PNE

Por Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Estudo elaborado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação aponta que seriam necessários R$ 108 bilhões a mais do que o previsto pelo Ministério da Educação (MEC) para que sejam cumpridas as metas de melhoria da qualidade do ensino no país, previstas no Plano Nacional de Educação (PNE). Enquanto o projeto de lei elaborado pelo governo federal prevê um aumento do investimento na área dos atuais 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 7% até 2020, os cálculos da entidade indicam que seria necessário estabelecer a meta de 10%.

O PNE está sendo discutido na Câmara e estabelece 20 metas educacionais que deverão ser alcançadas pelo país na próxima década. Entre elas a erradicação do analfabetismo, a inclusão de 50% das crianças de até 3 anos em creches e de 33% dos jovens de 18 a 24 anos no ensino superior. O projeto recebeu quase 3 mil emendas.

Segundo os cálculos da campanha, que reúne diversas entidades e movimentos da área, são necessários R$ 169 bilhões para atingir os padrões de qualidade determinados no PNE, contra os R$ 61 bilhões estimados pelo MEC. Os valores foram calculados a partir das ampliações de matrículas que são previstas no plano e o custo por aluno de cada etapa.

A diferença nos números existe porque a campanha utiliza valores superiores aos adotados pelo ministério para contabilizar o investimento por aluno. O parâmetro adotado pela campanha é o custo aluno qualidade inicial (CAQi). A ideia desse mecanismo é estabelecer um valor mínimo de investimento por aluno em cada etapa, levando em conta vários insumos, como a infraestrutura da escola, livro didático, capacitação de professores e outros fatores que determinam a qualidade do ensino. Enquanto para o MEC, segundo as planilhas do PNE, um aluno da creche tem custo estimado de R$ 2.252 anuais, no CAQi o investimento estimado é R$ 6.450.

“Os valores de custo aluno utilizados pelo MEC, especialmente para a educação básica, não correspondem à realidade vivenciada pelas redes públicas. Mesmo que os valores fossem compatíveis, seria equivocado projetar para os próximos dez anos gastos de custo/aluno que não conseguiram resolver o problema de qualidade da educação brasileira”, diz o estudo.

Daniel Cara, coordenador da campanha, destaca ainda que, em algumas metas, as planilhas divulgadas pelo ministério não indicam qual seria o investimento necessário. “Ou deixa de calcular ou parte de uma demanda de novas matrículas inferior à necessária”, diz. A entidade se reúne hoje com deputados da Comissão de Educação e da comissão especial que avalia o plano para pedir que a meta de financiamento indicada pelo MEC no projeto de lei do PNE seja revista. Segundo ele, a entidade prepara um novo estudo para indicar novas fontes de recursos para a educação.

“Queremos indicar quais são as alterações legais necessárias e fundos que precisam ser revigorados para alcançar os investimentos necessários. Mas, sem dúvida, uma maior participação da União nesse custeio é imprescindível porque hoje ela fica com o maior volume tributário, mas são os estados e municípios que custeiam a maior parte da educação básica”, critica.

O Ministério da Educação disse que recebe as críticas com “espírito republicano” e garante que vai acompanhar atentamente o debate que deve se estabelecer no Congresso Nacional.


___
A ANEL está junto de diversos setores construindo a Campanha por 10% do PIB pra educação já, a favor de conseguirmos mais investimentos para a sofrida educação pública! Por isso, somos também contra o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que mantém a transferência de dinheiro público para o setor privado e sintetiza em 20 metas a política educacional do governo Lula. 

Como a matéria mostra, nem mesmo para a proposta do governo Dilma de PNE os 7% do PIB são suficientes!

E vamos à luta, por 10% do PIB pra educação já e contra o PNE do governo!

Ocupação da reitoria da UEM termina com vitória

Movimento de ocupação conseguiu reverter os cortes no orçamento das universidades estaduais do Paraná
POR ALEX RAVAL BERTOZZI, DE MARINGÁ (PR)

Os Estudantes da UEM (Universidade Estadual de Maringá) promoveram entre os dias 25 de agosto a 2 de setembro a primeira ocupação de reitoria sob o governo paranaense de Beto Richa (PSDB), o que mostra que as políticas de precarização da universidade e da educação como um todo estão presentes em todos os níveis de governo, federal ou estadual.

Um corte de 38% do orçamento das universidades públicas, seguido de outro corte de 15% de todas as secretarias do estado, junto com a já atual precariedade da educação que se vê diariamente, com falta de salas de aula, laboratórios, professores, funcionários e uma política de acesso e permanência na universidade mobilizaram os estudantes da UEM com um objetivo claro: derrotar o governo em sua política de sucateamento do ensino público.

Foram oito dias intensos de luta política, organização rigorosa e disciplina exemplar. Os atos organizados pelas assembléias contavam com cerca de 2 mil pessoas e mostraram a força e a disposição dos estudantes em permanecer na ocupação até que a pauta de reivindicações fosse atendida pela reitoria e governo do Estado.

No ato de desocupação, realizado no dia 2 de setembro, o clima era de imensa euforia e vitória, o que não poderia ser diferente. Um dia antes a reitoria pronunciou-se atendendo integralmente todas as reivindicações impostas pela mobilização. Esta ocupação que entra para a história da universidade como a maior ocupação de reitoria da UEM, também fica marcada por conquistas como a construção da casa do estudante, ampliação do restaurante universitário e a mais importante de todas: a reversão dos 38% das verbas de custeio cortados no final do ano passado aos cofres das universidades públicas paranaenses.

As contra-propostas feitas pelos estudantes foram acatadas na íntegra pela reitoria e governo estadual, porém nenhuma confiança deve ser dada a isso. Manteremos as mobilizações, a fim de cobrar a efetivação das reivindicações. A ANEL que se fez presente na luta desde seu inicio, continua ao lado dos estudantes da UEM, para que possamos juntos, derrotar os projetos neoliberais de educação do estado do Paraná e no Brasil.

O que fica é a confirmação de que a partir da luta são sim possíveis vitórias, e são por elas que os estudantes da UEM continuaram lutando.

Ocupação da UEM leva 2 mil às ruas de Maringá

A UEM não vai embora, a UEM não vai embora!

Ocupação Manuel Gutierrez, da UEM, só se fortalece

No dia 25 de agosto, enquanto realizávamos a V Assembléia Nacional da ANEL, os estudantes da Universidade Estadual de Maringá realizaram um ato de mais de 500 que rumou à reitoria, a quem eram dirigidas as reivindicações. Chegando lá, o reitor Júlio Prates, não concedeu nenhuma resposta convincente e a decisão foi unânime: ocupar a reitoria. Com algum enfrentamento com a segurança da universidade (que chegou a usar armas de choque!), os estudantes entraram e ocuparam. Desde então, o movimento só se fortaleceu. A ocupação foi nomeada de Manuel Gutierrez, uma homenagem ao estudante chileno de 14 anos que morreu por conta da truculenta repressão do governo Piñera; seu crime foi lutar em defesa da educação gratuita e de qualidade. A homenagem deixa claro a referência que é a luta da juventude chilena e todo o mundo para o movimento da UEM, e um incentivo que se fortaleça.

As reivindicações não diferem muito da realidade do restante das universidades. O ano começou com um corte no orçamento do Estado, realizado pelo governo de Beto Richa (PSDB), de 38% na verba de custeio das universidades estaduais, um montante de quase 15 milhões de reais. Para a UEM, esse corte significou 2,9 milhões de reais. Concretamente, significa filas gigantescas no Restaurante Universitário (“ei, Julio – reitor – vai comer no RU!”), estudantes submetidos à “bolsas-trabalho”, nenhuma moradia na universidade, campus do interior sem nenhuma condição estrutural, falta enorme de professores e servidores, e por aí vai…

A luta dos estudantes têm ganhado cada vez mais o apoio da comunidade acadêmica. Professores e servidores construíram uma Carta de apoio à ocupação, coletando dezenas de assinaturas. Nesta terça-feira, dia 30 de agosto, foi construído um enorme ato pelo DCE e o movimento da ocupação, com cerca de 2 mil estudantes. Contou com a presença de trabalhadores em apoio, como a oposição da APP (profissionais da educação), vinculados à CSP Conlutas. A Comissão Executiva da ANEL esteve presente na grande manifestação, e fez uma saudação pela entidade de apoio à luta, ressaltando a importância de se massificar e estar em unidade com estudantes de todo o Brasil, na batalha pelos 10% do PIB pra educação.

Paralelamente ao ato, uma comissão de 4 estudantes foi se reunir com o Secretário de Ciência e Tecnologia, que representava o governo estadual de Beto Richa numa mesa de negociação. Na reunião, ficou evidente a postura defensiva do governo. Com o famoso discurso da demagogia, se mostraram solícitos em ajudar, mas na prática pouco se avançou. Saiu de lá mais compromissos do que questões concretas, mas ainda assim, a reunião sinalizou uma vitória grande do movimento. O governo anunciou que irá reverter o corte dos 2,9 milhões com um repasse do orçamento estadual, e sobre as demais reivindicações, garantiram a adesão de um novo ônibus para universidade, acabar com as bolsas alimentação (onde o estudante tem que trabalhar no RU ganhando apenas o direito de comer de graça, uma refeição que custa R$1,60) e garantir quentinhas para os campi do interior. Fora isso, o resto foi sem prazos e com promessas. Os estudantes marcaram então uma nova Assembléia Geral para discutir, em base a negociação feita, os próximos passos do movimento.

Um aspecto surpreendente foi o compromisso, por parte do governo, de enviar um pedido ao Ministério da Educação de investir 10% do PIB na educação brasileira. Esta é, talvez, a maior expressão da defensiva que o governo do estado do Paraná se encontra no momento. Foi colocado contra a parede pelo movimento estudantil, e parece que agora, ou atende os estudantes, ou não terá muita escapatória.

É evidente que a luta da UEM se soma, em suas pautas e em seus métodos, às mobilizações que estão pipocando em todo o país. De uma semana pra outra, as lutas se fortaleceram muito e ao que tudo indica, teremos um semestre de grandes embates. A ocupação da reitoria da UEM, para conseguir uma vitória final, precisa agora se somar a essa onda de lutas em todo o Brasil e massificar suas reivindicações. Só com muita unidade com professores, servidores e com os estudantes de todo o país, além de evitar ao máximo o isolamento da ocupação e buscar a adesão de cada vez mais estudantes da universidade, é possível vencer. O que é bonito de se ver é que não há mais quem diga que sumiu: aqui está presente o movimento estudantil.

Mais de 500 estudantes ocupam reitoria da UEM!

Quem são vocês? SOU ESTUDANTE!


Luana Diniz,
Coletivo A manhã desejada – ANEL LONDRINA

Essa foi a palavra de ordem mais entoada por cerca de 600 estudantes na tarde da última quinta-feira, dia 25, no campus da Universidade Estadual de Maringá (UEM). Alunos do campus de Maringá e os companheiros que cursam graduação nas extensões de Umuarama, Cianorte e Cidade Gaúcha, se uniram em uma mesma campanha. A razão do ato era o fim do prazo para a reitoria dar uma resposta concreta a respeito das reivindicações que exigiam a contratação de mais funcionários para o Restaurante Universitário (R.U.) realmente atender a demanda – aliás, as extensões nem R.U. possuem -, cardápio vegetariano, a construção da segunda unidade do R.U., pela retirada da pauta do Conselho de Administração do ponto que se refere ao financiamento estudantil por meio das fotocopiadoras e cantinas.

A pauta específica foi essa relatada acima, porém os estudantes protestam contra uma medida muito mais ampla que é o corte de verbas que acontece na universidade, uma realidade que não é uma particularidade da UEM, mas que vem ocorrendo em todo país. Com o repasse de verbas reduzido para a educação, o governo ataca cada vez mais o ensino já precário das instituições públicas. Se não bastasse o abandono da estrutura física de muitos prédios nos diverso campus espalhados pelo país, ainda há a falta de professores, laboratórios sem equipamentos necessários, ausência de políticas efetivas de acesso e permanência. Por essas razões, devemos intensificar a luta pelos 10% do PIB para a Educação, Já! por meio de ocupações, de discussões, de paralisações, nós temos que pressionar os governos estaduais e federal a atenderem nossa reivindicação de mais verba para a educação imediatamente! Só assim iremos transformar essa lamentável realidade na qual se encontra nosso ensino. Não queremos menos do que 10% PIB para a Educação! Investimento já por uma formação com qualidade e para todos.



Como foi o processo de ocupação?

Concentração e caminhada: Deu-se início ao ato na tarde de ontem, quinta-feira, às 13h, quando houve uma concentração de todos os estudantes no DCE. Lá foi organizada a confecção de cartazes, decididas as

palavras de ordem, e foi realizada a sistematização das lutas. Depois dessa sistematização, o grupo saiu do DCE em caminhada para a reitoria, e parou por alguns minutos uma das principais avenidas da cidade, a Avenida Colombo.

Assembléia na Reitoria: Chegando à reitoria, os funcionários da administração, inclusive o reitor, já esperavam o movimento. Mas, os estudantes não queriam mais dialogar, pois o prazo para a resposta da administração já havia acabado. Então, após uma breve fala burocrática do reitor, foi realizada a leitura do documento que continha a resposta da reitoria sobre as reivindicações. Voltas e mais voltas, e nenhuma demanda foi efetivamente cumprida. Então, em assembléia realizada no local, os estudantes decidiram ocupar o prédio da reitoria.

Ocupação da reitoria: Alguns membros da equipe de segurança agiram com agressividade em um primeiro momento, inclusive um dos guardas utilizou um dispositivo que emite choques elétricos contra os estudantes. Mas, a situação foi controlada – claro que muito mais pelo fato dos manifestantes não entrarem no jogo da equipe de segurança. Isso foi essencial para mostrar que o movimento não é fruto de espontaneidade, mas sim da construção das bandeiras de lutas com as bases das entidades estudantis. Então, o reitor pediu cinco minutos para liberar a porta para a entrada dos alunos, mas como o prazo combinado não foi cumprido, os estudantes ocuparam o local pelos fundos, e depois conquistaram também a entrada da frente. Uma parte dos funcionários abandonaram o prédio diante da ocupação, mas o reitor e algumas pessoas da administração resistiram a saída, pois queriam negociar que a ocupação da reitoria não prejudicasse os trâmites dos processos jurídicos da comunidade acadêmica. Os alunos concordaram para não prejudicarem processos de bolsas, e afins. Com a saída do reitor, os alunos realizaram a primeira assembleia. Foram criadas comissões da cozinha, limpeza, comunicação, cultura e segurança. A todo o momento foi frisada a importância de não depredar o patrimônio público, pois é uma luta legítima que deve ser levada com seriedade, por se tratar de um longo processo de construção das bandeiras com debates nas bases dos estudantes.

Um breve balanço

Até o momento, o saldo da ocupação é muito positivo! Apesar de ainda não possuirmos uma resposta favorável por parte da reitoria, a mobilização continua firme no seu propósito. Desde ontem, o primeiro dia da ocupação, nós não tivemos menos de cem pessoas aqui na sede da reitoria. Os estudantes que possuem atividades para realizar se revezam no local, as comissões realizam seus trabalhos para que se mantenha a organização conquistada, os grupos produzem materiais de divulgação e espalham nas redes sociais para ganharmos visibilidade. Porque essa é uma luta de todos! Aqui na UEM estão os mesmos anseios dos nossos companheiros que estão na greve da UFPR, na também recente ocupação da UFSC, dos ativistas do Chile, da Líbia, de todos que estão lutando em todo o mundo para transformar nossa sociedade. Contamos com o apoio de todos na visibilidade desse processo!

Fotos e Vídeos da ocupação:


segunda-feira, 8 de agosto de 2011

CONVOCATÓRIA V ASSEMBLEIA NACIONAL DA ANEL

Se a Educação não pode mais esperar, chegou a hora de lutar:
10% do PIB já! Não ao PNE do governo! 

Em todo o Brasil, os estudantes voltam às aulas iniciando mais um semestre. E a ANEL já está em plena atividade. Com seus estudantes livres e materiais de divulgação, a entidade estará presente nas Calouradas divulgando e convidando todos a construírem a Campanha Nacional: “A Educação não pode esperar! 10% do PIB Já! Não ao PNE do governo.”

Atualmente no Brasil, apesar do crescimento econômico dos últimos anos, nosso país vive um atraso histórico no terreno da educação. Entra e sai governo e a situação é sempre a mesma: durante as eleições, será uma grande prioridade; depois, só cortes de verba e promessas não cumpridas. A realidade hoje é de índices alarmantes e uma situação muito ruim em cada local de estudo, com problemas estruturais, falta de assistência estudantil e qualidade no ensino, professores com baixos salários, turmas super lotadas e por aí vai… O antigo Plano Nacional da Educação, válido de 2001 a 2010, propôs 295 metas como a erradicação do analfabetismo, a redução na evasão escolar e a ampliação do ingresso de jovens nas universidades públicas, porém sua implementação foi um fracasso: 2/3 das metas não foram cumpridas.

A razão fundamental disso é que o governo Lula, ao longo de seus dois mandatos, não ampliou significativamente o investimento em educação. O antigo PNE propunha 7% do PIB, e o governo só chegou a menos de 5% de investimento. Era de esperar, portanto, que o governo Dilma propusesse agora um novo PNE que partisse da ampliação significativa de verbas, mas infelizmente, não foi isso o que o governo fez. Está propondo um plano que estabelece, na meta 20, novamente o investimento de 7% pra daqui há 10 anos, em 2020! Ou seja, o governo está propondo pra daqui a 10 anos o mesmo que já foi proposto há 10 atrás! 

Além disso, o novo PNE aprofunda uma política de transferência de verba pública para instituições privadas, através da isenção de imposto e linhas de crédito, e estabelece metas que visam baratear a longo prazo a educação. Isso só aprofundará o atraso histórico que o Brasil tem na educação. 

É hora da juventude brasileira entrar em cena!
Por tudo isso, precisamos colocar a boca no trombone e protestar! Devemos nos somar à juventude de todo o mundo, como no mundo árabe e na Espanha, que está protagonizando imensas mobilizações e ir à luta por nossos direitos, começando por garantir o investimento de 10% do PIB já em educação!

Para isso, a ANEL está convocando junto com a CSP Conlutas, o ANDES-SN, o MST, o MTST e diversas entidades uma Marcha Nacional em Brasília, no dia 24 de agosto, como parte da Jornada de Lutas. Lá teremos a oportunidade de construir uma grande ala pelos “10% do PIB já!” e com muita irreverência e criatividade, fazer nossas exigências ao governo Dilma.

Além disso, na Marcha iremos denunciar os escândalos de corrupção envolvendo ministros, que já fizeram cair 3 até agora, e que tem envolvido também a construção da Copa do Mundo de 2014. Precisamos lutar para que a Copa seja do povo, com a valorização do futebol arte e da cultura popular. Há uma série de famílias sendo removidas das suas comunidades e as obras da Copa tem imposto uma condição duríssima de trabalho aos operários, que deve ser contestada por nós. 

Vamos também lançar lá em Brasília o Kit anti-homofobia da ANEL, reafirmando nosso compromisso na luta contra toda a forma de preconceito, seja aos LGBTs, às mulheres e aos negros e negras. A ANEL vem protagonizando uma grande luta em defesa da criminalização da homofobia com a aprovação do PL 122, sem emendas. O Congresso da ANEL refletiu com força esse tema, e precisamos agora reivindicar ao governo que aprove o Projeto de Lei e que retome o Kit anti-homofobia como parte formação dos jovens em nosso país. 

ANEL: fortalecendo um movimento estudantil livre, internacionalista e democrático!
Em julho, a ANEL esteve presente no Chile, que vive um enorme ascenso estudantil, muito radicalizado, mas também muito reprimido pelo governo. No último protesto, mais de 800 foram presos, centenas de feridos e inclusive, 3 estudantes mortos! O governo utilizou do decreto da ditadura de Pinochet para aumentar a repressão. No dia seguinte, houve um grande panelaço de apoio aos estudantes da população e o governo Piñera teve seu pior índice de popularidade: apenas 19%. A reivindicação do movimento estudantil é o fim do pagamento de taxas nas universidades públicas, uma reforma na estrutura educacional e uma ampliação do investimento em educação. Nada mais justo.

Enquanto estávamos no Chile, a UNE realizou seu 52º Congresso. Neste, como já era de se esperar, reforçou seu compromisso com o governo contando com a presença do próprio Lula e do ministro da educação, Fernando Haddad. Sem qualquer independência financeira, o Congresso foi sustentado por empresas e governos. Sem qualquer independência política, votaram um apoio irrestrito ao PNE do governo Dilma. A UNE mostrou, mais uma vez, que está perdida para a luta do movimento estudantil brasileiro.

É preciso, portanto, construir uma alternativa aos estudantes brasileiros. Em seu 1º Congresso, a ANEL saiu muito fortalecida, assim como os estudantes livres que participaram. Foram mais de 1100 delegados, e quase 2 mil de todo o Brasil, discutindo e decidindo os rumos do movimento estudantil brasileiro. Sem dúvida, a ANEL saiu consolidada como entidade representativa do movimento estudantil brasileiro. 

Venha para a V Assembléia Nacional da ANEL!
Começado o semestre, a ANEL convida todos os estudantes a participarem de sua V Assembléia Nacional, para dar prosseguimento à implementação das resoluções aprovadas em seu Congresso. Será em seguida à grande manifestação em Brasília, no dia 25 de agosto. Convidamos aqueles que já constroem a ANEL, os novos calouros e estudantes que queiram fazer uma primeira experiência com a entidade, e inclusive os companheiros da esquerda da UNE, que devem estar unidos conosco na luta independente do movimento estudantil!

Para participar, basta discutir em sua entidade ou coletivo os debates que serão feitos na Assembléia Nacional, e decidir representantes que serão delegados do curso ou escola. Isso é fundamental para garantir a construção de uma entidade democrática, onde quem decide os seus rumos é a base dos estudantes! 

A ANEL chama todo o movimento estudantil brasileiro a ir a Brasília lutar por 10% do PIB pra educação e fortalecer uma entidade livre e democrática na V Assembléia Nacional! 

Segue abaixo o funcionamento da Assembléia Nacional da ANEL e como deve ser a eleição dos delegados como indica a Resolução de Concepção de Entidade e Direção aprovada no 1º Congresso da ANEL, no dia 26 de junho de 2011. 

Pontos 5 e 6 da Resolução de Concepção de Entidade e Direção 
5) A ANEL funciona a partir das Assembléias Nacional e Estaduais. Quem vota nas Assembléias Nacionais são delegados eleitos em entidades de base (DAs e grêmios) que elegem 2, entidades gerais (DCEs e Executivas) que elegem 3 e oposições que elegem 1 delegado. Dessa forma, a ANEL fica vinculada diretamente e sob controle da base que representa.

As Assembléias Estaduais possuem autonomia para definir os critérios de votação (voto presencial ou por delegação), bem como a quantidade de delegados que irão representar as entidades e as oposições.
A Assembléia Nacional deve funcionar pelo menos 1 vez por semestre, e eleger uma Comissão Executiva Nacional que se reúne presencialmente a cada 2 meses, e nos intervalos, virtualmente. As Assembléias Estaduais devem funcionar ao menos 1 vez por semestre e eleger a Comissão Executiva Estadual. As executivas devem funcionar através de Grupos de Trabalho e divisão de tarefas, como comunicação, finanças, combate às opressões, etc. 

6) A Assembléia Nacional da ANEL, que se reúne semestralmente e é composta pelos delegados eleitos pelas entidades de base, é o fórum máximo de deliberação da entidade no período entre um congresso e o próximo. Para executar as tarefas definidas pela Assembléia Nacional será eleita uma Comissão Executiva Nacional (CEN) de estudantes. Esta Comissão estará subordinada a Assembléia Nacional, sendo seus membros eleitos por esta e podendo ter seus mandatos revogados pela decisão dos delegados da Assembléia Nacional da ANEL, permitindo um controle das entidades de base e dos estudantes que constroem a ANEL no dia-a-dia sobre a Comissão Executiva Nacional da ANEL.